Processo 566010/17
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 23/08/2017 10:32
Autuado em 23/08/2017 10:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4135/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2017 Acórdão   4135/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
21/09/2017 Acórdão   4135/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:23/08/17)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ECOCITY SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MOUNIR CHAOWICHE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/08/2017 11:02 1014453/16REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
29/08/2017 08:11 do Protocolo 625793/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2017 1686 Acórdão nº 4135/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 21/09/2017
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1614/2017
30/08/2017 1667 Termo de Distribuição de Processo nº 4615/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2017 10:09 DP  
07/11/2017 09:51 STP  
27/10/2017 08:52 1ICE Informação nº 65/2017 -
03/10/2017 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 903/2017 -
29/09/2017 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3325/2017 -
22/09/2017 12:14 STP  
31/08/2017 10:24 GCILB  
31/08/2017 09:05 DP Informação nº 11899/2017 -
23/08/2017 11:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1614/2017 -
23/08/2017 10:32 DP Informação nº 11536/2017 -

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